Isso já uma normativa que vigora já faz um tempo, mas a ANS fez questão de publicar uma súmula para reforçar algo que muito plano de saúde faz questão de “se esquecer”.

Os únicos casos em que o usuário de fato, deve cumprir nova carência, são aqueles que incluem coberturas adicionais que não estavam previstas no plano anterior e outros em que houve uma melhoria, como por exemplo, o padrão de acomodação (enfermaria para quarto individual) e ampliação da lista de profissionais e hospitais credenciados. Lembrando que a nova carência nesses casos não deve ser superior ao período de 6 meses.

Se você se sentir lesado disque para a ANS 0800 701 9656, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h ou procurar um dos 12 núcleos da agência reguladora.

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Saiba quais são as principais dúvidas:

• Qual é o prazo máximo para casos de urgência e emergência?

A carência nesses casos é de 24 horas apenas.

• E para partos, qual a carência?

No máximo, até 300 dias após a contratação do plano.

• Se eu já tenho uma lesão ou doença pré-existente, qual é o prazo de carência máxima?

Pode chegar até 24 meses.

• Se eu tiver que fazer exames complexos?

Você tem que esperar até 90 dias para poder fazê-los.

• E no caso de cirurgias e internações programadas?

A carência é de até 180 dias.

Outras dúvidas freqüentes

Se eu contratar o plano já estando grávida, o plano vai cobrir o meu parto?

Como a carência para parto é de 10 meses, ao contratar o plano estando grávida, o plano não irá realizar a cobertura do parto.

Recomendamos que as mulheres façam um plano de saúde e esperem no mínimo 2 meses para engravidar, caso isso não seja possível, aconselhamos que você  faça um plano de saúde para cobrir todos os exames e consultas do pré-natal e negocie direto com a operadora, por intermédio de um corretor, para que o parto tenha um desconto e seja parcelado.

Doenças pré-existentes, como fazer?

Infelizmente as operadoras reduzem o prazo de carência para doenças pré-existentes, que é de 2 anos. Você pode tentar contratar a Redução Parcial de Carência, com um custo um pouco maior na mensalidade para que a carência seja reduzida. Também deve ser negociado direto com a operadora, por intermédio de um corretor.

E com os beneficiários acima de 60 anos?

A maioria das operadoras não aproveita a carência de pessoas com idade superior a 60 anos. Inclusive, a maioria também não paga comissão para o corretor no intuito de desestimular a venda.

Fale com seu corretor para que ele veja quais planos de saúde aproveitam carência. Existem operadoras com projetos voltado para idosos, como a Prevent Sênior,  com foco em prevenção e são bastante interessantes.

O nome disso é portabilidade de carência.Isso garante ao consumidor a possibilidade de trocar de plano de saúde sem que seja obrigatório cumprir nova carência, o que significa que, você porta (leva) para o novo plano os prazos de carência cumpridos no plano anterior.Porém, você deve ficar atento as regras  da ANS.
Tais regras são restritivas e permitem a portabilidade de carência nas seguintes condições: se o contrato for novo ou adaptado, contratos assinados ou adaptados a partir de janeiro de 1999; se o contrato for individual, plano de saúde que o consumidor contrata diretamente com a operadora, sem intermediação de uma pessoa jurídica (empresa empregadora, associação, sindicato etc.); se o consumidor estiver na operadora da qual pretende sair por pelo menos dois anos, incluíndo-se aí, se o usuário descobriu que tem doença ou lesão preexistente depois que assinou o primeiro contrato, o prazo sobe para três anos; o consumidor estiver adimplente no plano do qual quer sair; se a operadora da qual o consumidor quer sair estiver quebrando (submetida a alienação compulsória de carteira, oferta pública de cadastro de beneficiários ou liquidação extrajudicial).

A ANS estabelece ainda, que somente torna-se possível portar carência para planos de saúde equivalentes ou inferiores ao plano de saúde do qual o consumidor deseja sair. Se o consumidor portou a carência de um plano para outro, terá que esperar mais 2 anos para exercer esse direito de novo.

Carências contratuais

As carências estabelecidas por lei pela ANS são:

24h – Urgências e emergências
30 dias – Consultas e exames simples
90 dias – Exames complexos
180 dias – Cirurgias e Internações programadas
300 dias – Parto
24 meses – Cirurgias relacionadas a doenças pré-existentes

Algumas empresas oferecem redução de carência mesmo para clientes novos, como forma de atrair novos beneficiários para a sua carteira.

Leia sempre os aditivos de redução de carência antes de contratar o seu plano de saúde.

Carência para Parto

As carências para parto, conforme especificado acima, são 300 dias. Isto é, a mulher que entrar no plano de saúde precisará de 10 meses para realizar a cirurgia.

Caso a mulher já esteja grávida, o parto acontecerá antes e a operadora não tem obrigação de cobrir. Resumindo, a mulher não pode entrar no plano de saúde gestante.

O ideal é que as mulheres façam um plano de saúde e esperem no mínimo 2 meses para engravidar.

Caso contrário, faça um plano de saúde para cobrir todos os exames e consultas do pré-natal e negocie direto com a operadora, por intermédio de um corretor, para que o parto tenha um desconto e seja parcelado.

Doenças pré-existentes

Doenças pré-existentes são as doenças que já estão diagnosticadas. As operadoras dificilmente reduzem carência para doenças pré-existentes.

Neste caso, o beneficiário deverá esperar 24 meses para realizar cirurgias relacionadas a esta doença ou contratar a Redução Parcial de Carência, com um custo um pouco maior na mensalidade para que a carência seja reduzida. Também deve ser negociado direto com a operadora, por intermédio de um corretor.

Leia também nosso artigo sobre a Portabilidade das Carências.

Beneficiários acima de 60 anos

A maioria das operadoras não aproveita a carência de pessoas com idade superior a 60 anos. Inclusive, a maioria também não paga comissão para o corretor no intuito de desestimular a venda.

Fale com seu corretor para que ele veja quais planos de saúde aproveitam carência, existem operadoras com projetos voltado para idosos, com foco em prevenção e são bastante interessantes.

Funcionários recém admitidos

Funcionários que são empregados em empresas que já tem plano de saúde entram sem carência nenhuma, inclusive para parto.

Grandes empresas assinam contrato de co-participação, onde o beneficiário paga um valor por cada consulta ou exame.

Saiba como continuar com o plano de saúde em caso de demissões.

Redução de carências na troca de plano de saúde

Todas as operadoras tem programas de redução de carência para clientes que estão mudando de operadora. As carências ficam basicamente assim:

24h – Urgências e emergências
30 dias – Para todos os outros eventos (exceto parto e doenças pré-existentes)

A documentação exigida é uma cópia da carteirinha do plano atual, os três últimos boletos pagos e uma cópia do contrato, ou algo que comprove a data de início do plano.

Para que a redução seja maior, como no caso do exemplo acima, é  recomendado que esteja no plano anterior por mais de dois anos. No entanto, as operadoras começam a reduzir as carências para clientes que estejam no mínimo há 6 meses no plano anterior.

Consulte sempre um corretor para que ele lhe explique em detalhes, afinal, cada caso é um caso. Deixe sua dúvida nos comentários ou entre em contato com a Iplanos para um atendimento personalizado.

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Atualmente, se um usuário de plano de saúde já tiver há mais de dois anos em uma operadora, ele pode trocar e ter as carências aproveitadas pelo plano novo. Nós já tinhamos feito esta análise no artigo Planos de Saúde e a Portabilidade da Carência..

Pelo que eu entendi até o momento é que a nova regra valerá também para as doenças pré-existentes.

Na lei atual, se o usuário descobre ser portador de alguma doença que ele precisará de uma cirurgia, quando mudar de operadora de planos de saúde, terá que cumprir carência de 24 meses para poder realizar qualquer tratamento (que envolva internaçâo).

Segundo a reportagem, a ANS estaria ouvindo representantes da sociedade para melhorar a nova regra. Se isso se concretizar, será um grande passo para os consumidores. Por enquanto a única exigência é que o cliente tenha mais de dois anos de plano anterior e que o plano tenha a mesma base de preço, para evitar que um consumidor que esteve na Samcil vá para um plano da Amil ou Medial com direito ao Hospital Albert Eintein tentar realizar uma cirurgia complicada e caríssima.

Vamos esperar as novidades. Se você tem mais informações sobre o assunto, comente abaixo.

Sou portador do vírus HIV e pretendo contratar um plano de saúde, eles vão me aceitar? Como será o tratamento dado pela empresa?

Todas as operadoras, Amil, Sul América, Medial, Amesp, Dix Saúde, todas elas são obrigadas a aceitar clientes com qualquer doença. Não pode haver restrição de nenhuma cobertura.

O tratamento para consultas e exames terá carência normal de 30 dias. Para internações, em caráter de urgência, 24h a partir da assinatura do contrato.

Obs: Recentemente a justiça concedeu o direito de internação para um usuário de plano de saúde e alegava que o direito da vida é mais importante do que uma cláusula contratual.

Mas a carência para doenças pré-existentes estabelecida pela ANS é de 24 meses, ou seja, caso o cliente precise de uma internação para algo especificamente relacionado a doença, deverá cumprir esta carência. Outros tipos de cirurgias terão a carência normal de 6 meses.

A ANS criou uma resolução normativa onde impede as operadoras de planos de saude de rejeitar qualquer cliente que tenha alguma doença. E a multa para a operadora de planos de saude é alta.

Se você sofreu alguma discriminação ou conhece alguém que tenha sofrido, deixe seu recado nos comentários.