A ANS motiva os clientes a modificarem seus contratos com essa nova resolução, na qual traz segurança e garantia pela regulamentação do setor, com as regras e obrigações imposta pela agência, como reajuste, cobertura mínimas do plano, lista de procedimentos e eventos em saúde.

A migração é a principal vantagem do cliente, que é a comemoração de um novo plano dentro da mesma operadora, por meio de um aditivo contratual, sendo eles:

- Acesso ao rol de procedimentos e eventos em saúde e às suas atualizações;
- Vedação de nova contagem dos períodos de carência;
- Limitação do reajuste anual por variação de custo para os planos individuais ao percentual divulgado e autorizado pela ANS;
- Adequação das faixas etárias ao estatuto do idoso;
- Maior potencial de efetividade na fiscalização por parte da ANS.

A ANS aconselha ao consumidor a consultar o site para comparar valores de planos compatíveis com o seu.

As operadoras devem mostra a nova proposta aos clientes em relação à ampliação de cobertura do plano e ao valor a ser pago, que não poderá passar de 20,59% do valor já pago.

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De acordo com a ANS, o número de pessoas que fazem parte de um convênio aumentou significamente em 10 anos – em 2000 o número era de 33,5 milhões e em 2010 subiu para 60,1 milhões, aumentando também o número de queixas, que em 2011 chegou quase a 30 mil no primeiro bimestre.

É bom salientar que se as queixas aumentaram, os problemas de saúde do brasileiro aumentaram junto. Os hábitos de vida dos consumidores nas últimas décadas contribuíram para isso – a obesidade é um exemplo disso.

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A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que esta norma poderá prejudicar a situação financeira das operadoras.

“Segundo as operadoras de planos de saúde do segmento da medicina de grupo, trata-se de um absurdo que pode custar a falência de algumas operadoras, principalmente aquelas de pequeno e médio porte. O novo rol acarretará mais dificuldade para a sustentabilidade dessas operadoras, importantes na capilaridade do sistema em todo país. Além disso, o que preocupa é a falta de recursos técnicos e humanos – médicos e equipamentos de alto custo – para realizar esses novos procedimentos fora dos grandes centros”, diz a Abramge, em nota.

ANS ficara acompanhado posição financeira das operadoras, após a lista passar a ser obrigatória em 2012. Caso as operador encontre dificuldades financeira a ANS autorizara um reajuste na mensalidade paga pelos usuários.

Pela maior quantidade dos novos procedimentos serem cirurgias em vídeo, feitas por câmeras especiais que causam menos danos aos pacientes e diminui o tempo de internação, a agência acredita que não haverá aumento de despesas para as operadoras.

A ANS faz atualização na lista a cada 2 anos. Em 2010 foram implantados 80 procedimentos médicos que alteraram a situação financeira das operadoras, já em 2008 houve apenas um impacto de 1,1% após a revisão.

Informado em nota pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos, que os novos procedimentos serão cumpridos pelas empresas filiadas.

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Apesar dessa proposta já estar prevista no Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação clara e precisa, somente agora pode virar norma.

Aqueles livrinhos de informações fornecidos pela operadora serão apenas UM dos itens de auxilio na hora de buscar informações. Com essa nova norma, as informações serão atualizadas em tempo real na internet e o consumidor não vai precisar perder tempo em ligações que duram horas.

Na internet o consumidor vai poder consultar que médico continua a atender, quais foram aqueles que saíram, quais são os novos produtos ofertados pelos planos de saúde, a cobertura das operadoras e os seus serviços.

A ANS quer com isso que os planos de saúde com mais de 100 mil usuários, apresentem um georreferenciamento (mais ou menos como o Iplanos faz) através de imagens e mapas que mostrem a localização de cada prestador de serviço de saúde de forma dinâmica.

Já as operadoras com menos usuários, deverão informar a rede credenciada na internet, permanentemente atualizada, não sendo obrigatório exibir o mapeamento geográfico ou mapeamento geográfico dinâmico.

Vamos aguardar.

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Isso já uma normativa que vigora já faz um tempo, mas a ANS fez questão de publicar uma súmula para reforçar algo que muito plano de saúde faz questão de “se esquecer”.

Os únicos casos em que o usuário de fato, deve cumprir nova carência, são aqueles que incluem coberturas adicionais que não estavam previstas no plano anterior e outros em que houve uma melhoria, como por exemplo, o padrão de acomodação (enfermaria para quarto individual) e ampliação da lista de profissionais e hospitais credenciados. Lembrando que a nova carência nesses casos não deve ser superior ao período de 6 meses.

Se você se sentir lesado disque para a ANS 0800 701 9656, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h ou procurar um dos 12 núcleos da agência reguladora.

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São mais ou menos 60 novos procedimentos que vão entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2012. As novas medidas serão válidas para quem contratou planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 1999.

Estão inclusos nesta nova cobertura, 41 cirurgias por vídeo(uso de câmeras especiais), como para redução de estômago. Tais procedimentos são menos invasivos do que as operações convencionais.

Para pessoas com câncer, a novidade é a ressonância magnética e para pessoas com artrite reumatóide a novidade fica por conta da aplicação de injeções e o uso de medicamentos especiais. Há também novas tecnologias para o tratamento de portadores de câncer de colo retal com metástase.

Veja um vídeo explicativo que passou hoje no Jornal Hoje -

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A dica importante é checar se o plano de saúde escolhido está dentro de duas normas: primeiro, a número 254, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999 e a norma número 259, que permite um prazo para o agendamento de consultas pelo próprio plano de saúde e que entrará em vigor apenas no final de setembro (90 dias após a data de 17/06/11).

Hoje no mercado existem basicamente três tipos de planos: individual/familiar,coletivo/empresarial e sindical. E os coletivos costumam ser mais baratos sempre. Vale à pena dar uma pesquisada.

Em questão de pesquisa é sempre bom consultar os planos de saúde no site da ANS basta colocar o código ou o CNPJ ou até mesmo o nome da empresa no site da ANS e ver o que tem no plano, a classificação de cada um e os processos qualitativos e fiscais envolvidos.

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Para quem não sabe, remissão é o prazo em que não é preciso pagar convênios médicos, já que este é um benefício oferecido aos dependentes do Plano de Saúde, após a morte do titular.

Essa medida foi adotada, pois muitas empresas, simplesmente estavam extinguindo o contrato de viúvas, que muitas vezes em decorrência da idade não poderiam pagar por um novo plano, já que os preços para idosos chegam a serem assustadores.

Este problema atinge principalmente os convênios antigos, aqueles assinados antes de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a lei dos planos de saúde, porém os novos também registraram o problema, confirmou a ANS.

Para impedir a prática, a ANS publicou a súmula normativa n.º 13. Segundo comunicado do órgão de ontem, “dá o entendimento de que o término do período de remissão não extingue o contrato de plano familiar”. “Ou seja, os dependentes assumem o pagamento das mensalidades e têm garantido o direito de manutenção do plano nas mesmas condições contratuais.

Em caso de descumprimento da norma, a agência afirma que os beneficiários devem entrar em contato com o disque-ANS (0800 701 9656) ou dirigir-se a um dos 12 núcleos da agência existentes no País, que podem ser consultados no site www.ans.gov.br.

No mês de novembro, os consumidores vão poder contribuir com
Nos próximos 30 dias, os poderão contribuir com propostas pelo site www.ans.gov.br.

Uma das novas regras é a redução do prazo da segunda mudança de plano, que passaria dos atuais dois anos para um ano somente.

A ANS também quer aumentar o prazo dentro do qual o segurado pode solicitar a transferência sem carência. Ele passaria de dois para quatro meses.

Pela proposta, a portabilidade passaria a valer também para os beneficiários de planos coletivos que queiram mudar para um convênio individual.