Novas coberturas dos planos de saúde excluem 10 milhões de usuários

O novo rol de procedimentos médicos dos planos de saúde entra em vigor nesta segunda-feira (7), mas a aposentada Marise Cisneiros, 56 anos, continuará sua peregrinação na Justiça para ter direito ao exame de pet scan, técnica usada para a identificação de tumores malignos. Ela faz parte do grupo de 10 milhões de brasileiros que pagam o plano há mais de dez anos, mas os contratos estão à margem da lei dos planos de saúde (Lei nº 9.656). A nova lista inclui 70 novos serviços médicos e odontológicos. Entre eles, o transplante de medula óssea, cirurgias por vídeo no tórax, internação domiciliar, atendimento em hospital-dia psiquiátrico, o teste do olhinho em recém nascido e o exame de HIV para gestante. Os planos odontológicos terão que cobrir a colocação de coroa e bloco.

Marise contratou o plano em 1991. Nunca precisou usar os serviços mais caros. Há três anos surgiu um câncer não localizado. Como a doença se manifesta através de metástases, Marise teve que se submeter ao pet scan para identificar o órgão afetado e iniciar a quimioterapia. “Levei a requisição do médico e eles não autorizaram o exame. Tive que pagar por minha conta e arquei com as despesas da viagem para São Paulo”, conta. De volta ao Recife ela entrou na Justiça para obter o reembolso das despesas. “Tenho que repetir o exame a cada dois anos. Custa perto de R$ 4 mil e não disponho desse dinheiro. Acho que todas as pessoas que têm plano deveriam ter direito às novas coberturas”, desabafa.

A insatisfação de Marise com o novo rol é manifestada pelos órgãos de defesa do consumidor. “A ANS deveria ampliar as coberturas para todos os usuários. Os pacientes de contratos anteriores a 1999 não podem ser excluídos”, defende Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). As pessoas discriminadas têm o caminho do Judiciário para reivindicar tratamento igual, mas leva tempo e traz desgaste emocional. Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Pro Teste acha que o rol poderia incluir todos os tipos de transplantes e não apenas de medula óssea. Além disso, ela teme que o impacto financeiro nos preços dos planos de saúde possa inviabilizar as novas contratações.

As coberturas do novo rol foram definidas em janeiro deste ano com a edição da Resolução Normativa nº 211 da ANS. Reivindicação dos órgãos de defesa do consumidor , dos médicos e dos usuários da saúde suplementar, a lista incorpora novas técnicas e tratamentos modernos da medicina. Além disso, amplia o número de consultas médicas para determinadas especialidades. Por exemplo: as sessões de psicólogo passam de 12 para 40 ao ano, de fonaudiólogo são ampliadas de 6 para 24, de terapia ocupacional e nutricionista de 6 para 12. Serão incorporados também mais 17 novos tipos de exames laboratoriais, incluindo a dosagem de anticorpos para diagnóstico.

As entidades médicas consideram positiva a atualização dos procedimentos médicos dos planos de saúde, mas defendem o fim da limitação dos atendimentos. “É preocupante que haja restrição em qualquer tratamento. A agência tem que definir o que deve ser incluído pelo plano e não restringir o acesso da população aos serviços”, avalia André Longo, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe). A crítica é reforçada pela diretora do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Maria Lúcia David: “Quando as pessoas contratam um plano querem a integralidade da assistência. Além disso, a limitação do número de sessões poderá interferir no resultado do tratamento e no trabalho do médico”.

O novo rol de procedimentos dos planos médicos e odontológicos está disponível na internet. Para consultar as coberturas que passam a ser obrigatórias a partir deste domingo, basta acessar o endereço eletrônico www.ans.gov.br.

Fonte: UAI – Diário de Pernanbuco

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