Escrito por iPlanos de Saúde como A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permite aos médicos limitar tratamentos que não trariam ganhos a doentes terminais poderá reduzir custos do sistema de saúde. Não há dados sobre quantas pessoas que, em situação terminal, ainda estão sendo submetidas insistentemente a novos recursos terapêuticos inócuos, mas sabe-se que quanto mais sofisticado o tratamento, mais caro.
Segundo Arlindo Almeida, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), que reúne as principais operadoras de planos de saúde do paÃÂs, a resolução ajuda na solução de um problema crucial. “Muitas vezes se prolonga a vida, a vida em termos, o estado terminal, e não há muito sentido”, afirmou.
Almeida reconhece que o aspecto econômico da resolução também é importante, pois poderá haver queda de custos desnecessários. “Não quero que achem que seja economicamente importante, apesar de ser.” E destaca que as operadoras hoje mantêm pacientes terminais “a custo muito alto e sem problema nenhum”. O dirigente afirmou que a associação não participou da discussão sobre a resolução.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) não vê riscos de a resolução prejudicar usuários de planos e seguros de saúde –hoje 42,4 milhões de beneficiários.
“A idéia da resolução é humanizar, garantir dignidade”, afirma Daniela Trettel, advogada do instituto. Daniela destaca que distorções praticadas pelas empresas de planos no atendimento, como eventuais recusas de tratamento, já ocorrem hoje.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar não se manifestou. O Ministério da Saúde informou que formará na semana que vem um grupo para estudar a resolução e seu impacto sobre o atendimento.
Em nota, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se colocou favoravelmente à ortotanásia. Citando uma encÃÂclica do papa João Paulo 2º, afirma que a prática, feita com “sério discernimento”, representa “a aceitação da condição humana diante da morte”.
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